Folha IGJ

Como verificar uma licença de jogo em Moçambique

A Inspecção Geral de Jogos publica entidades, marcas e estado operacional. A tabela consultada não apresenta número, emissão, validade, domínio ou produto autorizado.

1

Marca

A grafia comercial deve aparecer sem confusões.

2

Entidade

O nome do contrato deve coincidir com o registo.

3

Domínio

O endereço exato precisa de vínculo primário.

4

Data e âmbito

Vigência e produtos não podem ser presumidos.

Fontes oficiais de partida

Entidades licenciadas — IGJ · Como obter uma licença — IGJ · Ficha institucional — Ministério das Finanças.

A orientação da IGJ diz que operadores online devem ter domínio MZ, restrição a menores, ligação de jogo responsável, privacidade, termos, informação sobre empresa/licença e HTTPS. Cumprir alguns itens visíveis não prova os restantes.